Respeito e valorização: o uso do nome social de pessoas trans no ambiente de trabalho

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Processual civil. Exibição de documentos. Envio de mensagem eletrônica anônima. Uso do serviço de correio eletrônico prestado pela ré.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais e R$ 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por repetição do indébito.

Queda de elevador motiva indenização

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso

Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo

Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Existência de impetração anterior. Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.

Danos morais a Município em razão de protesto indevido

Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.

1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

O crime teria sido cometido por indevido recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret

, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros

Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento

ao jovem que teve sua imagem estampada em matéria, sem autorização

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais

futebol profissional, denominado direito de arena, e outra coisa é direito de imagem do atleta em eventos publicitários

Município não vai indenizar modelo

sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público, na praça da Estação

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.